Bem-Vindo
01 de Abril de 2015, 18:12

Buscar
Bras㯠Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Atualização 25/02/2015 às 11:35
Publicação 14/03/2011 às 16:16

Departamento de Assistência Social (DAS)

Fotógrafo: Silvio Williams
Diretora: Renilda Ferreira
Diretora: Renilda Ferreira

O Departamento de Assistência Social (DAS) é o órgão da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) responsável pela coordenação da Política Pública de Assistência Social em âmbito estadual (Decreto nº 36.843 de 9/8/1996). Nesse sentido, o DAS tem por função as atribuições de assessoria técnica, capacitação, financiamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas no Estado.

As 26 regiões do Estado são assessoradas por técnicos do DAS, que fazem o elo de ligação entre o Estado e os municípios. Sua estrutura é composta por quatro divisões: Divisão de Gestão, Divisão de Proteção Social Básica, Divisão de Proteção Social Especial e Divisão de Assessoria.

Os programas, projetos e benefícios de assistência social destinados aos usuários serão prestados através de ações de Proteção Social Básica (conjunto dos programas, serviços e benefícios da Política de Assistência Social destinados à população vulnerabilizada. Seu caráter é essencialmente preventivo às situações de riscos e de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários) e Proteção Social Especial (modalidade de atendimento destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, entre outras).

A Proteção Social Especial é dividida em média e alta complexidade. A primeira compõe-se de serviços de atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. Já a segunda, a de alta complexidade contém serviços que oferecem atendimento à famílias que se encontram sem referência e/ ou em situação de ameaça ou violação de  direitos e a indivíduos que por uma série de fatores, que não contam mais com a proteção e o cuidado de suas famílias. Compõe o SUAS em âmbito estadual: o DAS, como órgão gestor representando o “comando único” desta política no Estado; o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), como instância de controle social; a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), como instância de pactuação e negociação entre os municípios e o Estado.

 

Contatos:

Avenida Borges de Medeiros, nº 1501, 8º andar 
Porto Alegre/RS

Fone: (51) 3288 6521

E-mail: das@stds.rs.gov.br

Siga-nos
RSS
FaceBook
Twitter
Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social
Divulgação FGTAS
Divulgação FGTAS
Os trabalhadores demitidos a partir de abril deverão apresentar uma cópia impressa do Requerimento de Seguro-Desemprego Empregador Web, em substituição às guias verde e ...
Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul
Mesa de abertura do I Seminário –“Gênero, Diversidade e Acolhimento Institucional
Mesa de abertura do I Seminário –“Gênero, Diversidade e Acolhimento Institucional
  Na semana de comemorações alusivas ao Dia da Mulher, a Fundação de Proteção Especial (FPE) promoveu o I Seminário –“Gênero, Diversidade e Acolhimento Institucional”, ...
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social     |      Desenvolvido pela PROCERGS
Expediente
Avenida Borges de Medeiros, nº 1501, 8º andar, Centro, Porto Alegre - RS. CEP: 90119900

Horário de atendimento: das 8h30min às 12h
e das 13h30min às 18h de segunda à sexta.

E-mail: imprensa@stds.rs.gov.br
Fone: STDS: (51) 3288-6400 FGTAS: (51) 3284-6000 FPE: (51) 3254.7150     Fax: (51) 3288-6430