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Bras㯠Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Atualização 22/05/2012 às 11:55
Publicação 14/05/2012 às 16:51

Programa Bolsa Família: Brasil Carinhoso trará novo benefício financeiro para famílias com crianças de zero a seis anos

Fotógrafo: Silvio Williams
A medida beneficiará, inicialmente, mais de 2 milhões de lares e 2,7 milhões de crianças.
A medida beneficiará, inicialmente, mais de 2 milhões de lares e 2,7 milhões de crianças.

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (14), às 15h, no Palácio do Planalto, o Brasil Carinhoso, que tem como principal objetivo retirar da miséria todas as famílias com filhos entre 0 e 6 anos. A nova ação, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, se estrutura em três eixos e articula políticas de transferência de renda, saúde e educação voltadas à primeira infância. Segundo a presidenta, o Brasil Carinhoso será a mais importante ação de combate à pobreza na primeira infância já lançada no país.

O governo vai ampliar os recursos do Bolsa Família para garantir que todas as famílias extremamente pobres, com pelo menos um filho de até 6 anos e 11 meses de idade, tenham renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Assim, todos os membros da família vão ultrapassar a linha da miséria – renda mensal de até R$ 70 por pessoa. A medida beneficiará, inicialmente, mais de 2 milhões de lares e 2,7 milhões de crianças. Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do programa de transferência de renda do governo federal, de acordo com o calendário de pagamento do programa.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a ampliação do Bolsa Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de 0 e 6 anos. “Mas queremos avançar. O governo seguirá apoiando ações de busca ativa para alcançar todas as crianças e famílias em extrema pobreza.”

Acesso a creches – O Brasil Carinhoso também vai incentivar a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com prefeituras de todo o país, construirá mais 1.512 creches do Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O MEC também antecipará, para vagas novas, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados por aluno matriculado em creches públicas ou conveniadas ao ano.

O Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Hoje, o Fundeb repassa R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano.

O governo federal ampliará ainda em 66% o valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.

Saúde na escola – O Programa Saúde na Escola (PSE) será estendido às creches e às pré-escolas, outra ação do Brasil Carinhoso. O objetivo é ampliar a promoção e a prevenção à saúde na primeira infância. A meta é atender, até 2014, todas as creches e pré-escolas nos municípios que aderirem ao PSE e que tenham 50% de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O Ministério da Saúde vai expandir, a partir de agosto, a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em campanhas de vacinação. A ação, feita atualmente em 2.048 municípios, visa prevenir a hipovitaminose A (carência do mineral).

Outra medida será a distribuição gratuita de medicamentos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular a partir de junho. São, ao todo, 20.374 farmácias privadas conveniadas ao programa e 554 unidades da rede própria.

Outras ações do Brasil Sem Miséria destinadas à primeira infância

• Reajuste do Bolsa Família, concedido em março de 2011, de 45% para o benefício variável destinado a crianças e jovens de 0 a 15 anos.
• Ampliação do limite de três para cinco filhos de 0 a 15 anos. A medida incorporou 1,3 milhão de crianças e jovens ao Bolsa Família.
• Criação do benefício gestante: pago em nove parcelas a partir do registro da gravidez no sistema do pré-natal do Ministério da Saúde.
• Criação do benefício nutriz: pago em seis parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Fonte: Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa

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